O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do portal Web com o endereço visagov.com, cujo responsável para efeitos de identificação é:

• Responsável: BYTETRAVEL S.A.
• NIF: A42788984
• Morada: Avenida Via Augusta 15-25, 08174 Sant Cugat del Valles (Barcelona) - SPAIN
• Telefone: +34 93 547 62 78
• E-mail: [email protected]

Este e-mail só responderá a questões relacionadas com o RGPD. Se tiver outras dúvidas, aceda ao nosso portal de suporte.

Legislação

As relações entre a BYTETRAVEL S.A. e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes no sítio Web, estão sujeitos à legislação e jurisdição espanholas.

As partes renunciam expressamente a qualquer jurisdição que lhes possa ser aplicável e submetem-se expressamente aos Tribunais de BARCELONA para resolver qualquer litígio que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

Conteúdo e Utilização

O Utilizador é informado, e aceita, que o acesso ao presente sítio Web não representa, de modo algum, o início de uma relação comercial com a BYTETRAVEL S.A..

O titular do sítio Web não se identifica com as opiniões nele expressas pelos seus colaboradores. A Empresa reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seu sítio Web, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como são apresentados ou localizados nos seus servidores.

Propriedade Intelectual e Industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas Web, o seu design gráfico e códigos são propriedade da BYTETRAVEL S.A. e, portanto, é proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que se possa realizar com os conteúdos das suas páginas web, nem sequer citando as fontes, salvo com o consentimento por escrito da BYTETRAVEL S.A.. Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos nos sítios Web da Empresa são propriedade dos seus titulares e estão protegidos por lei.

Hiperligações (Links)

A presença de hiperligações (links) nos sítios web da BYTETRAVEL S.A. tem uma finalidade meramente informativa e em caso algum constitui qualquer sugestão, convite ou recomendação a respeito das mesmas.